Estabelecer requisitos mínimos para a gestão da saúde e segurança do trabalho contra os fatores de riscos de acidentes provenientes das atividades de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis.
Empresas e empregadores que necessitam atender a NR 20 e capacitar seus trabalhadores.